Cabecalho


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Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado (20/11/2018 - 11:09)

O aviso-prévio integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradesco S. A. retifique a data da rescisão contratual na carteira de trabalho de uma bancária para incluir a data projetada do aviso-pr...

A reforma trabalhista e seus reflexos para o empregado (22/08/2018 - 14:49)

A reforma trabalhista promulgada em novembro de 2017 foi elaborada de forma a reduzir os custos com os trabalhadores, embora tenha trazido muitas dúvidas para as organizações sindicais, que consideram que as novas regras facilitam a precarização das relaç...

 MPT: conquistas sindicais valem apenas para trabalhadores sindicalizad (22/08/2018 - 14:45)

 "Não se mostra justo que uma parcela da classe trabalhadora, em que pese não participar da vida sindical e não se engajar na busca por melhores condições de trabalho, beneficie-se de conquistas obtidas pela via do serviço de negociação coletiva.” ...

Juiz de São Paulo determina em ação judicial que empregado que não contribui para sindicato não tem direito aos benefícios do Acordo Coletivo (22/08/2018 - 14:38)

Você enquanto empregado já se perguntou o que deixa de ganhar com a retirada do imposto sindical? Antes da Reforma trabalhista TODOS os empregados de forma involuntária contribuíam para o custeio e manutenção das atividades sindicais....

JUSTIÇA DECRETA: QUEM NÃO CONTRIBUI COM O SINDICATO, NÃO TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO ACORDO (22/08/2018 - 14:37)

A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria, o magistrado decretou que o trabalhador não tivesse direito de receber...

Consulta ao INSS passa a ser feita só com hora marcada ou pela internet (31/07/2018 - 13:32)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implantou um novo modelo de atendimento que pretende reduzir as filas dos interessados em dar início ao processo de aposentadoria nas agências, levando o restante do fluxo basicamente para a internet. ...

Corte de vagas de trabalho cresce 600% nos sindicatos após fim de imposto (20/07/2018 - 10:21)

O desemprego bate à porta dos sindicatos brasileiros. O corte de postos de trabalho com carteira assinada nas entidades cresceu 600% após o fim do imposto sindical obrigatório. Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério d...

Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno (09/07/2018 - 09:32)

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um grupo de vigilantes que prestava serviços ao Estado da Bahia o pagamento do adicional noturno sobre as horas de trabalho prestadas após as 5h da manhã. Embora a jornada não fosse cumprida inte...

Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador (20/06/2018 - 08:49)

A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a juri...

Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo (04/06/2018 - 13:20)

A proposta aprovada estabelece que a empresa comprovadamente envolvida em trabalho escravo, seja por procedimento administrativo ou judicial, tenha o registro cassado e seus dirigentes fiquem impedidos de atuarem na mesma atividade por dez anos....

Reforma trabalhista desemprega e impede acesso dos trabalhadores à Justiça (30/05/2018 - 13:20)

A Reforma Trabalhista impede o acesso do trabalhador à Justiça, além de gerar desemprego e trabalho análogo à escravidão. Essa avaliação foi consensual entre os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Pa...

Acordo Copa do Mundo 2018 (23/05/2018 - 14:54)

Acordo e condições de trabalho para a COPA DO MUNDO 2018 COMÉRCIO VAREJISTA...

Auxiliar administrativo receberá devolução de IR descontado sobre férias pagas na rescisão (23/05/2018 - 10:21)

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de valores descontados a título de Imposto de Renda sobre as férias pagas a um auxiliar administrativo dispensado pelas Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas) no momento da...

Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável (23/05/2018 - 10:20)

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões determinada na execução de sentença trabalhista. A decisão segue o entendimento que vem se consolidando no TST sobre a impenhorabi...

Justiça mantém Contribuição Sindical extinta pela reforma trabalhista (20/04/2018 - 14:12)

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada da nova lei em vigor da reforma trabalhista...

O que mudou na Contribuição Sindical (03/04/2018 - 15:24)

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná Dr. Luiz Eduardo Gunther....

Walmart é obrigado a recolher contribuição sindical (03/04/2018 - 14:56)

Desembargador ao defender o combate a condutas antissindicais determina que empresa Walmart recolha a contribuição sindical independente de autorização expressa e prévia dos trabalhadores. ...

Reforma Trabalhista é Inconstitucional (03/04/2018 - 14:54)

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Ariel Szymanek, declarou inconstitucional a alteração promovida pela lei 13467/2017 – reforma trabalhista — e determinou que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) faça o pagamento da contribuição s...

Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical (02/04/2018 - 10:59)

Nota técnica defende cobrança de contribuição de todos os trabalhadores após assembleia...

Vereadores manifestam repúdio pela abertura dos supermercados na Sexta-feira Santa (29/03/2018 - 10:37)

Durante a sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (28/03), na Câmara Municipal de Apucarana (norte do Paraná), os vereadores manifestaram descontentamento com relação as redes de supermercados que irão abrir na Sexta-feira Santa (30/03...


Sindicato dos Empregados no Comércio de Apucarana

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