RECOMENDAÇÃO Nº 200060.2024, para os escritórios de contabilidade a respeito da carta sindical...

Tudo o que o trabalhador conquistou no mundo, contra a exploração e o capitalismo selvagem, veio da luta coletiva: Limitação da jornada de trabalho, férias, horas extras, descanso semanal remunerado, proteção ao trabalho da mulher, das crianças, dos defic...

Devido ao coronavírus, o governo editou a medida provisória nº 936 que permite que empresas reduzam salário e jornada ou que suspendam temporariamente o contrato de trabalho. O que fazer se o patrão pedir para trabalhar além do combinado ou chamar enquant...

Mediante as solicitações dos comerciantes para com a prefeitura de Apucarana, estabeleceu-se a autorização da extensão de funcionamento do comércio de Apucarana para a semana do dia dos namorados. O horário estendido é facultado as empresas até a data de ...

Diante a atual situação, nesta terça-feira dia 06/05/2020, a prefeitura de Apucarana através de um decreto municipal regulamentará a extensão de abertura do comércio varejista, para atendimento aos consumidores no dia das mães. Reafirmamos, que deverão se...

Em meio a atual situação de pandemia, a suspensão de contrato prevista na MP 936/20 é objetiva e clara quanto a sua condição.  Atentem aos motivos que descaracterizam a suspenção do contrato conforme §4° do art. 8º da MP discriminado abaixo...

De acordo com o decreto nº 150/20 abaixo, convocamos aos trabalhadores a se apresentarem a seus postos de trabalho, a quarentena do decreto anterior extinguiu, porém atentem as condições exigidas e o novo horário para abertura deste novo decreto. Exijam d...

O decreto Nº132/20 assinado hoje (28/03/20) pelo Prefeito Junior (PDT), estende a permissão de abertura para determinados ramos de atividade no comércio de Apucarana, o atual decreto altera a lista de seguimentos permitidos no decreto Nº115/20 publicado n...

De acordo com as disposições legais, observando o disposto no artigo 2º, da CLT, que dispõe expressamente que o empregador assume os riscos da atividade econômica, conforme previsão na CLT e na Constituição Federal, seguem algumas orientações para auxilia...

A cada dia, novas medidas para o enfrentamento do coronavírus são tomadas para evitar a proliferação da Covid-19. Na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito de Apucarana Júnior da Femac, juntamente com o SIECAP, anunciou o fechamento do comércio da cidad...

Estamos vivendo um chacoalhão na economia e pelo visto isso não vai parar tão cedo. Com tantas coisas sendo literalmente paralisadas (ligas esportivas, escola, entre outras), é impossível não pensar que algo está errado e querer manter tudo funcionamento ...

Você mulher do comércio de Apucarana, não perca esta oportunidade de cuidar de sua saúde e ainda concorrer a um super tratamento. Confira as condições especiais reservadas para você....

O que seríamos sem as mulheres? Provavelmente nadaseríamos sem elas,Todas as mulheres são únicas e merecem ser homenageadas todos os dias e em qualquer situação. Mas especialmente neste mês sua existência deve ser recordada e admirada por todos. Feliz mês...

O valor corresponde a custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições ...

O período do verão é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti, por causa das chuvas, e consequentemente é a época de maior risco de infecção por essas doenças. No entanto, a recomendação é não descuidar nenhum dia do ano e manter todas as ...

Os programas de aprendizagem são uma realidade na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todas as regiões geográficas do país, os programas garantem a formação técnico-...

Desde a nova reforma trabalhista, a obrigatoriedade da homologação no sindicato não é mais prevista. A partir daí, a empresa aproveita da fragilidade d...

O instrumento abrangeu a Política de Orientações para Melhoria e os pedidos dos empregados. - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, realizou, nesta quarta-feira (5/2), audiência para a assinatura d...

A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica. - A Unialco S.A. - Álcool e Açúcar, de Guararapes (SP), foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho à indenização por dano moral cole...

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso ordinário da Casa de Saúde Laranjeiras Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), por entender que os dados contidos...